A passagem de ônibus em BH custará R$6,00 a partir do próximo domingo (23). Com o reajuste, bilhete sofrerá um aumento de aproximadamente 33%. A decisão veio da Prefeitura de Belo Horizonte na última quarta-feira (19), após audiência realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A discussão quanto ao reajuste, porém, vem desde o fim de 2022, a pedido das empresas que operam os ônibus na capital mineira. Segundo elas, o aumento é necessário frente ao término do subsídio da Prefeitura, que mantinha o bilhete convencional em R$4,50 desde dezembro de 2018.
Projeto de lei na Câmara pode aprovar novo subsídio
No início de abril, a Justiça havia determinado à Prefeitura que aumentasse as passagens para R$6,90. O prefeito se manifestou contra, e o reajuste foi adiado.
Nesta semana, a decisão firmou o novo valor em R$6,00. Em nota, a Prefeitura afirma que espera a aprovação do projeto de lei que concede novo subsídio às concessionárias de ônibus. Se aprovado, ela se dispõe a subsidiar, isto é, financiar parte do valor que deveria ser custeado pelo cidadão.
Leia a nota da Prefeitura sobre o reajuste
Em audiência realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta quarta-feira (19), entre representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e das empresas de transporte coletivo, foi definido reajuste na passagem de ônibus que passa a ter como tarifa de referência R$ 6,00, valor menor que o pedido pelas empresas. A tarifa vigorará a partir do próximo domingo (23) até que a Câmara Municipal aprecie o projeto de lei que prevê novo modelo de remuneração do sistema. No mesmo acordo, foi definida tarifa zero para linhas de vilas e favelas e ampliação do programa social “Cartão BHBus – Benefício Inclusão”.
A Prefeitura reforça seu compromisso em arcar com parte dos custos do sistema de transporte para aliviar o bolso do cidadão. […] Contudo, para custear parte da passagem, a Prefeitura depende da aprovação da Câmara Municipal de Projeto de Lei (PL) encaminhado em 21 de março. Este PL, com base nas tarifas atuais, projetava uma necessidade orçamentária de até R$ 476 milhões no ano. O projeto continua tramitando na Câmara Municipal. […]
O novo valor da tarifa gera ao sistema um acréscimo de receita equivalente ao subsídio emergencial que foi pago até 31 de março deste ano. Também foi acordado que, visando proteger a população mais vulnerável, as linhas de vilas e favelas terão tarifa zero.
Além disso, o “Cartão BHBus – Benefício Inclusão” será ampliado para atender mais cidadãos, tais como famílias em situação de pobreza extrema, mulheres em situação de violência doméstica e familiar, jovens mapeados e acompanhados pelo Centro de Referência das Juventudes e pessoas em tratamento oncológico no SUS, conforme regulamento a ser editado.
A nota na íntegra está disponível no site da Prefeitura de Belo Horizonte.
